Arrecadação do Governo do Estado deve chegar a R$ 22 bilhões

A arrecadação do Governo do Estado deverá crescer aproximadamente 12% no exercício financeiro de 2009, informou nesta terça-feira o secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri.
“Nossa previsão para o ano 2009 é ainda mais otimista do que está sendo o ano de 2008. Fizemos uma previsão de crescimento da arrecadação do Estado para 2008 de 8,73% e esperamos para o ano de 2009 um crescimento na base de 12%”, destacou.
A estimativa integra o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue por Verri ao presidente da Assembléia Legislativa, Nélson Justus.
A LDO fixa as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas para o próximo ano fiscal, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, além de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
De acordo com Verri, a previsão de arrecadação do governo do Estado em 2009 fique entre R$ 20,3 bilhões a R$ 22 bilhões. A decisão de elevar a estimativa de crescimento, segundo o secretário, tem como base os dados da Secretaria da Fazenda.
“A nossa previsão está acima da de crescimento dos fundamentos macro-econômicos do País, em especial pelas políticas adotadas no Governo do Estado”, disse.
Esta política diferenciada, segundo Verri, fez com que vários setores, que em anos anteriores não foram tão rápidos em seu crescimento, tenham em 2008 e 2009 uma elevação mais expressiva.
“Neste contexto destacam-se a agricultura e, em especial, a indústria, que são nossa principal fonte arrecadadora de impostos”, explicou.
Os investimentos em Educação e Saúde estão mantidos no próximo exercício financeiro, informou o secretário. “Estamos prevendo uma mudança da Constituição do Estado, garantindo 30% do investimento na educação e 12% na saúde”.
As ações e programas sociais do Paraná serão mantidos integralmente, informou Verri. “É claro que saúde e educação são essenciais na questão social, mas além disto, dentro do orçamento do Estado e também das nossas estatais, a política social de desenvolvimento e inclusão social é muito forte”.
Os investimentos na área de assistência social, segundo ele, envolvem a geração de emprego e renda, além parcerias com a Agência de Fomento na região central do Estado, que tem menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
O secretário informou que o Governo do Estado entende que a segurança é apenas uma questão da polícia, mas uma soma de políticas públicas e sociais e também na área de inteligência.
“Estamos prevendo para 2009 um aumento em torno de 9% do orçamento na segurança. Quer dizer: já continuando a política de aumento anual de recursos para a área”.