quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Economia Reforma trabalhista: veja o que muda com a medida provisória


Veja as mudanças previstas pela MP:
Jornada 12×36:
O texto da reforma previa que o trabalhador negociasse diretamente com o empregador jornadas de 12h de trabalho seguidas por 36h de descanso. A MP determina que a mudança seja negociada por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, exigindo dessa forma a participação do sindicato.
Como exceção, a MP especifica que entidades atuantes no setor de saúde poderão ‘estabelecer, por meio de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso’.
Danos morais:
A reforma atrelava o valor da indenização por dano moral ao salário da vítima, podendo chegar a 50 vezes o valor da última remuneração para casos gravíssimos. Na MP, a indenização deixa de ser vinculada ao salário, sendo atrelada apenas ao grau do dano – podendo ser de até 50 vezes o valor do teto de benefícios do INSS.
A MP também especifica que essa tarifação não se aplica aos danos decorrentes de morte.
Grávidas e lactantes:
Um dos trechos mais polêmicos da reforma permitia que grávidas e lactantes trabalhassem em ambientes insalubres se o risco fosse considerado baixo por um médico. A MP diz que ‘a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade’.
A MP especifica ainda que o “exercício de atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que autorize a sua permanência no exercício de suas atividades”.
Autônomo exclusivo:
A reforma abria brecha para empresas contratarem autônomos exclusivos. A MP proíbe que as partes fechem cláusula de exclusividade. No entanto, a MP afirma que “não caracteriza a qualidade de empregado o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços”.
Trabalho intermitente:
A MP especifica anotações que a empresa deverá fazer na carteira de trabalho e explica como alguns benefícios serão concedidos. No caso das férias, elas poderão ser parceladas em três períodos, como a dos funcionários contratados pelo regime tradicional. A MP informa como será o pagamento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e salário-maternidade.


Diretor do Procon fala aos vereadores de Maringá sobre mutirão de renegociação de dívidas


O diretor do Procon, Rogério Calazans, falou aos vereadores de Maringá, na sessão da terça-feira (14), sobre o mutirão de renegociação de dívidas das instituições bancárias, financeiras e administradoras de cartão de crédito, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro. O convite para o uso da tribuna foi do vereador Flávio Mantovani. Calazans explicou que o mutirão será feito em parceira com o Procon de Sarandi e a Federação Brasileira dos Bancos. Segundo ele, as pessoas interessadas na renegociação irão preencher um formulário informando qual a renda familiar e quanto dessa renda está comprometida com dívidas. “Os bancos se comprometeram a fazer uma renegociação onde a família possa de fato realizar o pagamento"                                                            O diretor do Procon informou que o atendimento aos interessados será feito na sede do órgão, na Avenida Cerro Azul, numa tenda que será montada na Praça Renato Celidônio e o Procon Móvel irá percorrer os bairros e distritos do Município. “O objetivo principal é proporcionar às famílias um final de ano mais feliz, renegociando as dívidas e reabrindo o crédito para que essas famílias possam comprar novamente.” Calazans também respondeu vários questionamentos dos vereadores sobre diversos assuntos, como, por exemplo, a transformação do órgão em Fundação; preços dos combustíveis em Maringá; falta de funcionários no Procon.

Corinthians enfrenta Fluminense e pode ser campeão nesta quarta


O Corinthians pode sagrar-se campeão brasileiro na noite desta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), contra o Fluminense, em sua Arena, no bairro de Itaquera. Líder desde a quinta rodada, precisa de uma vitória simples para chegar aos 71 pontos e não ser mais alcançado por Grêmio e Palmeiras, seus últimos perseguidores, tornando-se heptacampeão do torneio.

Se vencer, o Corinthians no mínimo manteria os dez pontos de vantagem sobre o vice Grêmio e os onze sobre o Palmeiras, terceiro, restando nove em disputa. “Quando ouvi a torcida gritando que era campeão, quase parei para pedir calma. Ainda falta uma missão muito difícil”, disse o volante Gabriel, confirmado entre os titulares para a partida assim como o centroavante Jô, que volta após cumprir suspensão.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Carona via WhatsApp: três pessoas são presas por morte de jovem


Três suspeitos de envolvimento na morte da jovem de Guapiaçu foram presos em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (2). Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, que estava desaparecida desde quarta-feira (1), foi encontrada morta dentro de um córrego entre as cidades de Frutal e Itapagibe, em Minas Gerais. Segundo a polícia, o crime teria acontecido após a jovem programar uma viagem com carona via aplicativo WhatsApp. Conforme a polícia, Jonathan Pereira do Prado confessou ter entrado no grupo de caronas com a intenção de roubar a jovem. Ele estava foragido de uma unidade prisional desde março deste ano. Os outros dois suspeitos, Wander Luis Cunha e Daniel Teodoro da Silva, são suspeitos pelo crime de receptação: o primeiro teria ficado com as calotas do carro, enquanto o segundo comprou o celular e outros objetos. Os três foram presos durante a madrugada, em bairros distintos de São José do Rio Preto, e já tinham passagens por roubos. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Frutal, onde seguem as investigações.

O corpo da jovem foi encontrado na tarde desta quinta-feira em um córrego no interior de Minas Gerais. A declaração de óbito aponta para morte por asfixia e estrangulamento. As investigações e prisões são resultado de um trabalho em conjunto entre equipes de investigação da segurança pública do estados de Minas Gerais e São Paulo.

Marialva reduz casos de Dengue em 98%


A Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde de Marialva divulgou o Boletim Informativo da Dengue na cidade. O documento é referente a quadragésima segunda semana do ano, ou seja, de primeiro de Janeiro até 21 de outubro de 2017. Segundo o boletim, foram notificados 123 casos suspeitos, sendo 111 descartados e apenas 8 casos confirmados para Dengue em Marialva, este ano.
No mesmo período do ano passado 830 casos foram notificados, sendo 419 casos positivos de Dengue registrados na cidade.
Essa redução drástica dos casos de Dengue, em Marialva, é de aproximadamente 98%. Essa grande conquista é graças ao importante trabalho da atual administração municipal em realizar deste o começo do ano os mutirões de limpeza, o trabalho firme e sério dos agentes comunitários de saúde e todo o esforço de vacinar os jovens entre 15 e
27 anos.
Esses mutirões já recolheram centenas de toneladas de entulhos, metais e materiais recicláveis que se tornavam potencial criadouro do mosquito Aedes aegypti nos quintais das casas. Além disso, as agentes de endemias e agentes comunitários de saúde atingiram a meta de 80% das casas visitadas e diversas ações foram realizadas para atingir a meta de vacinação contra a Dengue.
O Prefeito Victor Martini determinou que o trabalho de combate ao mosquito da Dengue seja cada vez mais intenso, ele participa ativamente nos mutirões e pede todo o empenho dos participantes. “Estamos em guerra contra a Dengue em Marialva, essa luta tem que ser de todos, não vamos desistir. A saúde da população tem que ser prioridade e as ações contra essa doença provam isso”, disse Martini.