O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, que a parceria entre as concessionárias de telefonia fixa e o governo para levar internet rápida (banda larga) a 55 mil escolas públicas do País vai beneficiar 37 milhões de estudantes e professores. O programa foi lançado esta manhã, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e dos presidentes da Telefônica, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel.
Sardenberg disse que a parceria é um exemplo que deve ser seguido pelos demais setores da economia brasileira. Segundo ele as operadoras de telefonia demonstraram apoio aos esforços do governo de inclusão digital. Sardenberg confirmou que as empresas vão assegurar até 31 de dezembro de 2010 acesso gratuito das 55 mil escolas à internet de alta velocidade. O projeto começará com 45 escolas, que serão integradas imediatamente nas cidades onde as empresas já dispõem de infra-estrutura de banda larga.
Até junho deste ano, a internet deverá chegar a 2 mil escolas públicas. E no fim do ano, deverá estar instalada em 40% dos 55 mil instituições, passando para 80% no fim de 2009 e 100% no fim de 2010. A velocidade, segundo Sardenberg, será superior a 1 megabits por segundo (Mbps), na primeira etapa, chegando a 2 megabits em janeiro de 2011.
Sardenberg disse, em discurso, que a revisão do marco regulatório das telecomunicações tem como objetivo principal a massificação da banda larga. A Anatel vem analisando também o pedido do Ministério das Comunicações, para que seja alterado o Plano Geral de Outorgas (PGO). A mudança deverá permitir fusões entre concessionárias de telefonia fixa e a eventual compra da Brasil Telecom pela Oi. O presidente da Anatel tem dito que a mudança será analisada obedecendo critérios que garantam a concorrência e o benefício da sociedade. A possibilidade de se exigir a universalização da banda larga das empresas que vierem a realizar fusões vem sendo discutida no governo.
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