quarta-feira, 16 de julho de 2008

Lula sanciona lei com piso de R$ 950 para professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria o piso salarial de R$ 950 a todos os professores da educação básica do país que possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a lei, estados e municípios terão até 2010 para adequar os atuais salários do magistério ao novo patamar mínimo. A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, segundo o governo, pelo menos 800 mil professores da rede pública que ganham menos de R$ 950 por mês. Professores que possuem contratos de menos de 40 horas por semana receberão o piso salarial proporcional à carga horária.“Eu penso que esse momento é glorioso para o futuro do país e certamente vamos colher isso daqui a dez anos, quando isso começar a germinar. O passo que estamos dando é extremamente importante. Não tem nada mais digno para uma nação do que ela ser colocada em âmbito internacional como tendo bons índices de educação”, afirmou Lula.Lula também sancionou leis que criam 49 mil cargos para universidades federais e escolas técnicas, a maior parte deles para contratação de professores. Outra lei assinada pelo presidente prevê a integração da educação profissional e tecnológica à Educação Básica. Entre outras medidas, a lei propõe que o ensino médio cuide da formação geral do estudante e o prepare para o exercício de profissões técnicas. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de cursos regulares, cursos especiais abertos à comunidade. Lula também reclamou da falta de expansão do ensino técnico no Brasil nas últimas décadas e prometeu criar 214 novas escolas técnicas até o final do seu governo. “O absurdo é que em 100 anos só foram feitas apenas 140 escolas técnicas, como se não fosse necessário formar os nossos adolescentes. Temos o compromisso de que até 31 dezembro de 2010 vamos ter mais 214 escolas técnicas funcionando nesse País”, comentou.
Novas propostas
A cerimônia também serviu para que o presidente encaminhasse ao Congresso Nacional dois projetos de lei. Um cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). Os institutos funcionarão em todos os estados com oferta de ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a criação de mais vagas nas universidades federais públicas e nos Ifets ajudarão a aumentar a formação de professores nos cursos de licenciatura. “Com isso nós vamos garantir a formação do magistério com mais qualidade”, salientou. O segundo projeto de lei cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS). A expectativa do governo é oferecer 30 novos cursos para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná.Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A UFFS terá pelo menos cinco campi. A sede será em Chapecó (SC) e as demais unidades serão em Cerro Largo (SC) e Erechim (RS) e nos municípios de Laranjeira do Sul (PR) e Realeza (PR). “Servirá, sobretudo, para atender os filhos dos agricultores da região”, afirmou Haddad.

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