quarta-feira, 3 de setembro de 2008

‘Tinha que provar minha inocência’, diz mãe presa pela morte da filha

Daniele Toledo do Prado, que foi inocentada na sexta-feira (29) da acusação de colocar cocaína na mamadeira da filha, em Taubaté, a 140 km de São Paulo, disse nesta terça-feira (2) que "tinha de se manter bem" na prisão para poder provar a sua inocência. Em outubro de 2006, ela foi acusada da morte da própria filha, então com 1 ano e 3 meses. Por causa da acusação, Daniele chegou a ficar presa por 37 dias em 2006, não podendo sequer acompanhar o velório e o sepultamento da filha na ocasião. Na cadeia, ela conta ter sido agredida pelas colegas de cela e ter sofrido perda de 90% da audição e 70% da visão do olho direito.Mesmo com a prisão e as agressões, Daniele não acreditava na perda da filha. “Eu não acreditava que a Vitória tinha ido embora, porque uma mãe não acredita. A lei natural é que filho enterre a mãe, não que a mãe enterre o filho. Eu não acreditava que aquilo estava acontecendo. Na minha cabeça, era um pesadelo”, contou, nesta terça, um dia depois de ser avisada de sua absolvição.
Daniele disse que em momento algum duvidou de sua inocência em relação à morte da filha. Só assim conseguiu superar o trauma da prisão. “Eu tinha que ficar bem, eu tinha que provar que eu era inocente. Era o mínimo que eu podia fazer, não só por mim, mas pela minha filha. Eu sabia que eu era inocente, então não tinha de pagar por uma coisa que eu não tinha feito”, desabafou. Apesar de ter sido indiciada e respondido criminalmente na Justiça pela morte da filha, Daniele, com a absolvição, volta a ter “ficha limpa”, sem antecedentes criminais. Isso significa que se voltar a ser formalmente acusada futuramente em algum inquérito será como réu primário. “A acusação não vai constar porque não houve expedição de mandado de prisão, que acaba registrando no sistema da polícia quando há a expedição. No caso dela (Daniele), a prisão ocorreu em flagrante e como ela foi absolvida a ficha fica limpa e sem qualquer antecedente criminal”, explicou a advogada de Daniele, Gládiva Ribeiro. Com a absolvição de Daniele, o próximo passo da advogada é entrar com uma representação no Ministério Público ou registrar um boletim de ocorrência para poder iniciar uma investigação sobre a causa da morte da menina Vitória.
Indenização
A advogada disse que pretende entrar também com um pedido de indenização contra o estado por causa de agressões que ela teria sofrido na prisão. “A indenização vai ser em virtude das violências e agressões que ela sofreu na prisão. Ela perdeu 90% da audição e 70% da visão do olho direito”, afirmou Gládiva. Durante os 37 dias que ficou presa, ela chegou a ser levada para o hospital com hematomas na cabeça e fratura no maxilar.Daniele foi inocentada pelo juiz Marco Antonio Montemór, da Vara Criminal de Taubaté. O próprio promotor do caso alegou que as provas produzidas contra a mãe da criança não sustentavam as acusações iniciais. Análises preliminares feitas pela polícia no mesmo dia da morte apontaram a presença de cocaína na mamadeira e na boca da menina. Mas o resultado definitivo do Instituto Médico-Legal (IML) descartou a hipótese.A advogada disse que contou pessoalmente sobre a decisão para Daniele. “A gente organizou uma festinha improvisada, fizemos um bolo e entregamos como presente para ela. Foi um ano e dez meses de tortura”, contou. A mãe ficou muito emocionada com o término da acusação. “Ela teve uma crise de choro, chorava e ria, abraçava o papel, lia.”
Decisão da Justiça
Na decisão, o juiz alega que "não se comprovou que a criança Vitória morreu em decorrência de intoxicação grave (overdose) de cocaína; não se comprovou, também, que a mãe tenha, de fato ou presumivelmente, ministrado a consumo de sua filha que não fosse alimentação ou remédios prescritos em seus atendimentos".Montemór diz ainda que nenhuma ação ou omissão por parte da mãe tem relação com a morte da criança, que ainda tem causa desconhecida.

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