Projeto,
aprovado pela Câmara, cria vagas para profissionais atuarem no Núcleo de Apoio
à Família (NAFS)
A Câmara
Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (25) o Projeto de
Lei (52/2017), de autoria do Executivo, que cria cargos e vagas para a
implantação do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Para
desempenhar o programa serão contratados: dois terapeutas ocupacionais, com
carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.874; um
educador físico, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial
de R$ 2.494,80; dois nutricionistas, com carga horária de 20 horas semanais e
remuneração inicial de R$ 2.122,20; dois assistentes sociais, com carga horária
de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.478,90; um psicólogo, com
carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial de R4 4.246,37; e dois
fisioterapeutas, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial
de R$ 2.122,20.
Em parceria com
o Governo Federal ou Estadual, o Município irá firmar convênios ou ajustes
simulares e receberá em torno de R$ 20 mil da esfera federal e R$ 2 mil da
esfera estadual para a operacionalização e execução do programa.
O vereador Xuxa (PMDB) explicou que o NAFS é formado
por uma equipe de multiprofissionais que irão atuar de forma integrada com as
equipes de Saúde da Família. “O NAFS só pode ser constituído nos municípios que
tenham acima de seis PSF. Esse grupo presta serviço itinerante e realiza
consulta quinzenais dando atenção aos pacientes acamados”, explicou.
Manifestando-se
favorável à proposta o vereador Paulo Barbado disse que “esses profissionais
irão dar apoio muito grande à equipe municipal e que oferecer um melhor
acompanhamento clínico para a população é primordial”.
Marialva
foi um dos 28 municípios do Paraná contemplados com o programa
Marialva foi
habilitada pelo Ministério da Saúde com o credenciamento NAFS em junho de 2017,
por meio da Portaria nº 1.742. Outros 27 municípios do Paraná também foram
contemplados, como Maringá, Guarapuava, Ivaiporã, Guaíra e Santa Fé.
O NAFS foi
criado pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação
da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços,
assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
Segundo o
Secretário da Saúde, José Orlando
Benedetti Villa, com a implantação do NASF espera-se obter a “diminuição do uso
de medicamentos controlados no Município, a diminuição do número de
internamentos hospitalares e de consultas por condições sensíveis da Atenção
Básica, como crise de hipertensão, complicações por diabetes, infecção urinária
e convulsões na gravidez, melhora na qualidade do atendimento à gestante e à
criança de risco habitual e diminuição dos encaminhamentos para as
especialidades médicas”.
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