Na sessão ordinária desta terça-feira (27), o plenário
da Câmara Municipal de Maringá votará, em primeira discussão, projeto do
vereador Carlos Mariucci (PT) instituindo os espaços públicos municipais
destinados ao fomento de cultura, lazer, recreação, educação e de proteção ao
meio ambiente sustentável denominados Ecopontos Culturais.
Em primeira discussão será votado projeto do vereador
Flávio Mantovani (PPS) denominando Alcino Trossini a Rua 19.179, situada na
Zona 19.
Em segunda discussão, projeto do vereador Belino
Bravin (PP) declarando o cachorro-quente e os lanches prensados comidas típicas
de Maringá. Emenda modificativa do vereador Do Carmo (PR) restringiu a
homenagem ao cachorro-quente prensado.
Em terceira discussão será votado projeto de lei
complementar de vereadores alterando a redação da lei complementar 258/98 que
institui o Código Municipal de Limpeza Urbana. A proposta é tornar obrigatório
o uso de telas de proteção nos serviços de capina realizados em praças,
canteiros e demais espaços públicos. Os vereadores Altamir Antônio dos Santos
(PSD) e Do Carmo (PR), substituíram o termo capina por roçada por meios
mecânicos e estabeleceram que as telas de proteção indicadas no parágrafo
anterior deverão ter medidas mínimas de 1,50 metro de altura e 3,00 metros de
comprimento.
Em terceira discussão será votado projeto de lei
complementar dos vereadores alterando a redação da lei complementar 850/2010
que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela
Administração Pública em imóveis urbanos. A proposta é tornar obrigatório o uso
de telas de proteção, na testada de terrenos não edificados, nos serviços de
capina. Os vereadores Altamir Antônio dos Santos (PSD) e Do Carmo (PR)
substituíram o termo capina por roçada por meios mecânicos e estabeleceram que
as telas de proteção indicadas no parágrafo anterior deverão ter medidas
mínimas de 1,50 metro de altura e 3,00 metros de comprimento.
Espaço – Na ocasião, a tribuna da Casa será utilizada
pelo gerente regional da Sanepar, Valteir Galdino, e pelo presidente da
subseção da OAB-Maringá, Marcelo Costa.
Durante a sessão também serão votados os seguintes
requerimentos de informação em discussão única:
O vereador William Gentil (PTB) quer saber do prefeito
se há previsão para a construção de centro esportivo na região do Jardim
Everest. Em caso negativo, decline se existe previsão de construção de algum
tipo de equipamento público no lote 001, da quadra 143, da zona 43, cadastro n.
43259900, pertencente ao município, bem como qual a destinação será data ao
referido lote.
Gentil também quer saber se há possibilidade de
determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cerro
Azul, em toda a sua extensão, na zona 02. Em caso positivo, decline a data
prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.